Ingrid Nunes
EQUIPE
04/10/2026 • 08:01
Essa questão traz conceitos importantes do Direito Penal, que é um dos pilares do estudo para qualquer concurso da área jurídica.
Começando pela alternativa A, temos a correta explicação sobre o princípio da legalidade, que exige que a descrição do crime na lei (tipo penal) seja clara e rígida para garantir a segurança jurídica. Isso está certo.
Na alternativa B, fala-se que todos os tipos comissivos dolosos também admitem punição por culpa se houver negligência, imprudência ou imperícia. No entanto, essa afirmativa está INCORRETA, porque o dolo e a culpa são modos distintos de realização do tipo; um crime doloso não admite punição por culpa no mesmo fato, pois a tipicidade depende da vontade deliberada e consciente (dolo) e não da mera culpa.
Alternativas C, D e E estão corretas, pois explicam conceitos clássicos: a tipicidade como indicativa da antijuridicidade (C); os elementos normativos como juízo de valor que complementam a descrição do tipo (D); e a tipicidade conglobante que analisa todo o sistema normativo para verificar se o comportamento é mesmo ilícito (E).
Portanto, a alternativa incorreta, aquela que contradiz a doutrina penal clássica, é a letra B.
Gabarito: letra B
Começando pela alternativa A, temos a correta explicação sobre o princípio da legalidade, que exige que a descrição do crime na lei (tipo penal) seja clara e rígida para garantir a segurança jurídica. Isso está certo.
Na alternativa B, fala-se que todos os tipos comissivos dolosos também admitem punição por culpa se houver negligência, imprudência ou imperícia. No entanto, essa afirmativa está INCORRETA, porque o dolo e a culpa são modos distintos de realização do tipo; um crime doloso não admite punição por culpa no mesmo fato, pois a tipicidade depende da vontade deliberada e consciente (dolo) e não da mera culpa.
Alternativas C, D e E estão corretas, pois explicam conceitos clássicos: a tipicidade como indicativa da antijuridicidade (C); os elementos normativos como juízo de valor que complementam a descrição do tipo (D); e a tipicidade conglobante que analisa todo o sistema normativo para verificar se o comportamento é mesmo ilícito (E).
Portanto, a alternativa incorreta, aquela que contradiz a doutrina penal clássica, é a letra B.
Gabarito: letra B