De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa

De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA quanto à novação:


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De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA quanto à novação:
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    04/10/2026 • 08:01
    Vamos falar sobre novação, um conceito importante dentro do direito das obrigações. Ela ocorre quando uma dívida antiga é completamente substituída por uma nova obrigação, com o intuito de extinguir a antiga. Ou seja, com a novação, a obrigação original deixa de existir e é substituída por uma nova, que pode ter termos diferentes, como um novo devedor, credor ou objeto da obrigação.

    Diferente de uma simples modificação contratual, a novação significa o desaparecimento da antiga obrigação, tornando a nova obrigação a única vigente. Isso implica na extinção da obrigação anterior e, consequentemente, a perda de eficácia dela.

    Analisando as alternativas, apenas a letra b está correta, pois expressa exatamente essa ideia: a obrigação anterior é substituída por uma nova, extinguindo a anterior. As outras alternativas estão incorretas porque dizem que a obrigação anterior continua existindo, que os direitos permanecem ou que a nova obrigação é só um aditamento, o que não acontece na novação.
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