David Castilho
EQUIPE
04/10/2026 • 07:01
Vamos falar sobre os negócios jurídicos, que são um tema fundamental do Direito Civil. O Livro III do Código Civil trata dos fatos jurídicos, incluindo o negócio jurídico, que é o ato pelo qual as pessoas manifestam sua vontade com intenção de criar, modificar ou extinguir direitos. Uma das regras básicas para a validade do negócio jurídico é a presença de agente capaz, objeto lícito, possível e determinado ou determinável, além da forma prescrita ou não proibida por lei. Portanto, a alternativa (a) está correta.
Sobre os vícios do negócio jurídico, o erro substancial pode tornar o negócio anulável se ele afetar a declaração de vontade, e esta possibilidade encontra respaldo legal. Assim, a alternativa (b) também está correta.
O falso motivo, ou seja, uma razão aparente que não corresponde à realidade, só vicia o negócio jurídico quando é expressamente a razão determinante da vontade, o que confirma a alternativa (c).
Por fim, a coação ocorre quando alguém é forçado a assumir uma obrigação por meio de ameaça ou violência. Contudo, o enunciado da alternativa (d) descreve uma situação de estado de necessidade, e não exatamente de coação. Coação envolve ameaça ou violência contra a pessoa ou seus bens para obter vantagem, mas o exemplo dado trata da pessoa que assume obrigação excessivamente onerosa para salvar-se de grave dano, o que é uma situação típica de estado de necessidade e não coação. Portanto, a alternativa (d) está incorreta.
Gabarito: d
Sobre os vícios do negócio jurídico, o erro substancial pode tornar o negócio anulável se ele afetar a declaração de vontade, e esta possibilidade encontra respaldo legal. Assim, a alternativa (b) também está correta.
O falso motivo, ou seja, uma razão aparente que não corresponde à realidade, só vicia o negócio jurídico quando é expressamente a razão determinante da vontade, o que confirma a alternativa (c).
Por fim, a coação ocorre quando alguém é forçado a assumir uma obrigação por meio de ameaça ou violência. Contudo, o enunciado da alternativa (d) descreve uma situação de estado de necessidade, e não exatamente de coação. Coação envolve ameaça ou violência contra a pessoa ou seus bens para obter vantagem, mas o exemplo dado trata da pessoa que assume obrigação excessivamente onerosa para salvar-se de grave dano, o que é uma situação típica de estado de necessidade e não coação. Portanto, a alternativa (d) está incorreta.
Gabarito: d