Camila Duarte
EQUIPE
04/10/2026 • 07:01
Vamos falar aqui sobre contratos de forma geral, focando especialmente no contrato de compra e venda. Esse tema é bastante presente em concursos e envolve princípios como o da intervenção mínima do Estado nas relações privadas, além de regras sobre cláusulas resolutivas, objetos do contrato e vícios redibitórios.
A alternativa a) está correta ao mencionar que nas relações contratuais privadas, como as compras e vendas feitas entre particulares, prevalece o princípio da intervenção mínima do Estado e a revisão contratual ocorre em situações excepcionais. Isso significa que o contrato deve ser respeitado pelo que as partes acordaram, e o juiz só intervém em casos muito específicos e previstos em lei.
A alternativa b) possui erro, pois a cláusula resolutiva expressa realmente opera de pleno direito, ou seja, a resolução do contrato ocorre automaticamente quando acontece o inadimplemento previsto. Porém, a cláusula resolutiva tácita também opera de pleno direito, sem a necessidade de interpelação extrajudicial; isso está previsto no Código Civil.
Na alternativa c), tem-se equívoco: o contrato de compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Se a coisa futura não vier a existir, o contrato não é necessariamente nulo, mas sim resolúvel, salvo se as partes quiserem um contrato aleatório, que depende do evento futuro para sua vinculação. Ou seja, não é automaticamente nulo.
Por fim, a alternativa d) que fala sobre defeito oculto em coisas vendidas conjuntamente, também está incorreta. O defeito oculto em uma das coisas não autoriza a rejeição de todas necessariamente, a não ser que sejam indivisíveis ou haja acordo nesse sentido entre as partes.
Assim, a resposta correta é a alternativa a).
A alternativa a) está correta ao mencionar que nas relações contratuais privadas, como as compras e vendas feitas entre particulares, prevalece o princípio da intervenção mínima do Estado e a revisão contratual ocorre em situações excepcionais. Isso significa que o contrato deve ser respeitado pelo que as partes acordaram, e o juiz só intervém em casos muito específicos e previstos em lei.
A alternativa b) possui erro, pois a cláusula resolutiva expressa realmente opera de pleno direito, ou seja, a resolução do contrato ocorre automaticamente quando acontece o inadimplemento previsto. Porém, a cláusula resolutiva tácita também opera de pleno direito, sem a necessidade de interpelação extrajudicial; isso está previsto no Código Civil.
Na alternativa c), tem-se equívoco: o contrato de compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Se a coisa futura não vier a existir, o contrato não é necessariamente nulo, mas sim resolúvel, salvo se as partes quiserem um contrato aleatório, que depende do evento futuro para sua vinculação. Ou seja, não é automaticamente nulo.
Por fim, a alternativa d) que fala sobre defeito oculto em coisas vendidas conjuntamente, também está incorreta. O defeito oculto em uma das coisas não autoriza a rejeição de todas necessariamente, a não ser que sejam indivisíveis ou haja acordo nesse sentido entre as partes.
Assim, a resposta correta é a alternativa a).