Equipe Gabarite
EQUIPE
04/10/2026 • 06:01
Vamos conversar sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, que estão lá no Título I da Constituição Federal de 1988. Esse título trata dos fundamentos do Estado, dos objetivos da República e dos princípios que guiam as relações internacionais, além de separar os poderes do Estado.
A alternativa (a) apresenta princípios incorretos da política externa brasileira. Por exemplo, fala em "garantia do imperialismo e da intervenção" e "reconhecimento da desigualdade entre os Estados", que vão contra o que a Constituição determina, pois o Brasil respeita a soberania e igualdade dos povos, e não o imperialismo ou intervenção.
A (b) menciona o preâmbulo da Constituição que, de fato, não tem força normativa, ou seja, não cria direitos ou deveres legais. Contudo, a afirmação de que a expressão "sob a proteção de Deus" deve ser obrigatoriamente repetida nas constituições estaduais não procede, já que as constituições dos estados são autônomas e não há decisão do Supremo Tribunal Federal que determine essa obrigatoriedade.
Já a alternativa (c) está correta. Ela remete ao art. 4º, inciso III da Constituição, que diz que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando formar uma comunidade latino-americana de nações.
Por fim, a alternativa (d) mistura correto e incorreto. A Constituição realmente define o Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamentos como soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho, livre iniciativa e pluralismo político. Porém, ela não resguarda o direito de secessão, ou seja, o direito de um estado ou parte do território se separar da Federação é expressamente vedado.
Portanto, a alternativa correta é a (c).
A alternativa (a) apresenta princípios incorretos da política externa brasileira. Por exemplo, fala em "garantia do imperialismo e da intervenção" e "reconhecimento da desigualdade entre os Estados", que vão contra o que a Constituição determina, pois o Brasil respeita a soberania e igualdade dos povos, e não o imperialismo ou intervenção.
A (b) menciona o preâmbulo da Constituição que, de fato, não tem força normativa, ou seja, não cria direitos ou deveres legais. Contudo, a afirmação de que a expressão "sob a proteção de Deus" deve ser obrigatoriamente repetida nas constituições estaduais não procede, já que as constituições dos estados são autônomas e não há decisão do Supremo Tribunal Federal que determine essa obrigatoriedade.
Já a alternativa (c) está correta. Ela remete ao art. 4º, inciso III da Constituição, que diz que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando formar uma comunidade latino-americana de nações.
Por fim, a alternativa (d) mistura correto e incorreto. A Constituição realmente define o Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamentos como soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho, livre iniciativa e pluralismo político. Porém, ela não resguarda o direito de secessão, ou seja, o direito de um estado ou parte do território se separar da Federação é expressamente vedado.
Portanto, a alternativa correta é a (c).