Marcos de Castro
EQUIPE
04/10/2026 • 06:01
Vamos falar um pouco sobre direitos e garantias fundamentais no Brasil, que são pilares essenciais para proteger a dignidade humana e garantir a justiça.
Primeiro, as garantias fundamentais são mecanismos que asseguram a efetividade dos direitos fundamentais, como os mandados de segurança e habeas corpus. Contudo, diferentemente do que a alternativa 'a' sugere, a atuação de advogado nem sempre é dispensada para sua proposição, pois isso vai depender da natureza do direito e do processo.
Sobre a alternativa 'b', de fato o mandado de segurança e o habeas corpus são instrumentos que garantem direitos fundamentais, e ambos possuem gratuidade sendo considerados ações de natureza constitucional, mas é importante esclarecer que a gratuidade depende do alegado benefício da justiça gratuita, conforme a situação da parte.
Na alternativa 'c' há um erro: os direitos fundamentais vinculam tanto o Estado quanto os indivíduos, e não são exclusivos das pessoas físicas, pois pessoas jurídicas possuem alguns direitos fundamentais, apesar de não todos.
Por fim, a alternativa 'd' está correta ao afirmar que a liberdade de consciência e de crença possui uma dimensão negativa, isto é, uma imposição de abstenção do Estado e terceiros, garantindo que ninguém seja obrigado a adotar ou professar crença ou convicção contra sua vontade.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'd'.
Primeiro, as garantias fundamentais são mecanismos que asseguram a efetividade dos direitos fundamentais, como os mandados de segurança e habeas corpus. Contudo, diferentemente do que a alternativa 'a' sugere, a atuação de advogado nem sempre é dispensada para sua proposição, pois isso vai depender da natureza do direito e do processo.
Sobre a alternativa 'b', de fato o mandado de segurança e o habeas corpus são instrumentos que garantem direitos fundamentais, e ambos possuem gratuidade sendo considerados ações de natureza constitucional, mas é importante esclarecer que a gratuidade depende do alegado benefício da justiça gratuita, conforme a situação da parte.
Na alternativa 'c' há um erro: os direitos fundamentais vinculam tanto o Estado quanto os indivíduos, e não são exclusivos das pessoas físicas, pois pessoas jurídicas possuem alguns direitos fundamentais, apesar de não todos.
Por fim, a alternativa 'd' está correta ao afirmar que a liberdade de consciência e de crença possui uma dimensão negativa, isto é, uma imposição de abstenção do Estado e terceiros, garantindo que ninguém seja obrigado a adotar ou professar crença ou convicção contra sua vontade.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'd'.