Camila Duarte
EQUIPE
04/10/2026 • 06:01
Vamos analisar as afirmativas sobre a Ordem Econômica e Financeira, que está no Título VII da Constituição Federal brasileira, especificamente tratando dos princípios gerais da atividade econômica.
A afirmativa I diz que o Estado deverá favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, considerando a proteção do meio ambiente e promoção econômico-social. Isso está em conformidade com o artigo 176 da Constituição, que trata do aproveitamento dos recursos minerais e incentiva a organização em cooperativas, especialmente para garimpeiros, desde que haja proteção ambiental.
Já as afirmativas II e III são repetidas, ambas dizem que a pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos constituem monopólio da União. A Constituição, em seu artigo 177, realmente atribui à União esse monopólio, então estão corretas.
A afirmativa IV diz que a lei disporá sobre a ordenação dos transportes aéreo, aquático e terrestre, e que no transporte internacional deve observar os acordos firmados pela União, atendendo ao princípio da reciprocidade. Essas disposições estão no artigo 21, incisos XII e XX, e artigo 24 da Constituição, que asseguram esse controle e observância de acordos internacionais.
Portanto, todas as afirmativas (I, II, III e IV) estão corretas, mesmo considerando que II e III são idênticas. Assim, a alternativa correta é a letra d) Todas estão corretas.
A afirmativa I diz que o Estado deverá favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, considerando a proteção do meio ambiente e promoção econômico-social. Isso está em conformidade com o artigo 176 da Constituição, que trata do aproveitamento dos recursos minerais e incentiva a organização em cooperativas, especialmente para garimpeiros, desde que haja proteção ambiental.
Já as afirmativas II e III são repetidas, ambas dizem que a pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos constituem monopólio da União. A Constituição, em seu artigo 177, realmente atribui à União esse monopólio, então estão corretas.
A afirmativa IV diz que a lei disporá sobre a ordenação dos transportes aéreo, aquático e terrestre, e que no transporte internacional deve observar os acordos firmados pela União, atendendo ao princípio da reciprocidade. Essas disposições estão no artigo 21, incisos XII e XX, e artigo 24 da Constituição, que asseguram esse controle e observância de acordos internacionais.
Portanto, todas as afirmativas (I, II, III e IV) estão corretas, mesmo considerando que II e III são idênticas. Assim, a alternativa correta é a letra d) Todas estão corretas.