Sobre a utilidade do fomento na gestão pública, é CORRETO afirmar que:

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Sobre a utilidade do fomento na gestão pública, é CORRETO afirmar que:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    04/10/2026 • 02:01
    Essa questão aborda a ideia de fomento na gestão pública, que é um tema importante no contexto da administração pública e do desenvolvimento econômico.

    O fomento público é uma ação do Estado que busca incentivar o desenvolvimento econômico e social sem que o Estado realize diretamente as atividades. Ou seja, o governo oferece suporte, como financiamentos, incentivos fiscais, subvenções e outros mecanismos, para que agentes privados ou organizações possam realizar investimentos e ações que promovam o desenvolvimento.

    Vamos analisar as alternativas:
    - A alternativa (a) está incorreta porque o fomento não implica execução direta pelo Estado, justamente o contrário; é o Estado estimulando terceiros a agirem.
    - A alternativa (b) está correta porque resume bem o objetivo do fomento, que é estimular o desenvolvimento sem que o governo assuma a execução direta.
    - A alternativa (c) está incorreta ao dizer que o fomento é aplicado exclusivamente por meio de subvenções econômicas, pois há variadas formas de fomento, entre elas financiamentos, incentivos fiscais, etc.
    - A alternativa (d) está incorreta porque o fomento tem papel justamente na redução de desigualdades regionais, ao incentivar o desenvolvimento em áreas menos favorecidas.
    - A alternativa (e) também está errada porque o fomento não substitui a atividade regulatória do Estado; são funções diferentes e complementares.

    Portanto, a alternativa correta é a (b).
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