David Castilho
EQUIPE
03/10/2026 • 20:01
Vamos falar um pouco sobre os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Esses princípios estão nos artigos 1º a 4º e representam a base para todo o ordenamento jurídico do Brasil. Eles definem os valores essenciais que o Estado deve seguir.
Começando pelas alternativas, vamos analisar uma a uma:
a) A autodeterminação dos povos é um princípio internacional, mas não está listado entre os fundamentos internos da República Federativa do Brasil no art. 1º da CF. Portanto, essa alternativa está incorreta.
b) O pluralismo político é um princípio fundamental, e não um objetivo fundamental. Os objetivos estão especificados no artigo 3º, onde se fala das metas da República, como erradicar a pobreza, mas o pluralismo está no artigo 1º, como um princípio.
c) Essa alternativa está estabelecida no artigo 1º, §1º da CF: 'Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente'. Portanto, essa é uma afirmação correta.
d) A erradicação da pobreza é um dos objetivos fundamentais, conforme o artigo 3º, inciso III, não um dos pilares da dignidade da pessoa humana. A dignidade da pessoa humana é um princípio, mas a erradicação da pobreza está na parte dos objetivos.
e) O Brasil busca a integração econômica e política da América do Sul, não da América do Norte, conforme o artigo 4º, inciso V. Então essa alternativa está errada.
Resumindo, a alternativa correta é a letra c.
Gabarito: c
Começando pelas alternativas, vamos analisar uma a uma:
a) A autodeterminação dos povos é um princípio internacional, mas não está listado entre os fundamentos internos da República Federativa do Brasil no art. 1º da CF. Portanto, essa alternativa está incorreta.
b) O pluralismo político é um princípio fundamental, e não um objetivo fundamental. Os objetivos estão especificados no artigo 3º, onde se fala das metas da República, como erradicar a pobreza, mas o pluralismo está no artigo 1º, como um princípio.
c) Essa alternativa está estabelecida no artigo 1º, §1º da CF: 'Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente'. Portanto, essa é uma afirmação correta.
d) A erradicação da pobreza é um dos objetivos fundamentais, conforme o artigo 3º, inciso III, não um dos pilares da dignidade da pessoa humana. A dignidade da pessoa humana é um princípio, mas a erradicação da pobreza está na parte dos objetivos.
e) O Brasil busca a integração econômica e política da América do Sul, não da América do Norte, conforme o artigo 4º, inciso V. Então essa alternativa está errada.
Resumindo, a alternativa correta é a letra c.
Gabarito: c