Camila Duarte
EQUIPE
03/10/2026 • 19:01
Vamos falar um pouco sobre o processo legislativo e o veto presidencial, que é uma parte importante de como funciona a relação entre o Congresso Nacional e o Presidente da República na aprovação de leis. O veto presidencial ocorre quando o Presidente decide não sancionar total ou parcialmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso.
Analisando as alternativas:
a) Está incorreta porque o veto pode ser total ou parcial, ou seja, o Presidente pode vetar apenas palavras ou trechos isolados do projeto.
b) Também está errada. O silêncio do Presidente após o prazo de 15 dias úteis é interpretado como sanção tácita, e não veto tácito.
c) Correta. Para rejeitar o veto presidencial, o Congresso se reúne em sessão conjunta e precisa do voto da maioria absoluta dos deputados e senadores para derrubar o veto.
d) Falsa. O veto político não está ligado à inconstitucionalidade, que é o veto jurídico. O veto político é baseado em questões de mérito ou conveniência.
e) Errada. O Congresso pode sim alterar o projeto, inclusive rejeitando o veto e retomando a tramitação da lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Analisando as alternativas:
a) Está incorreta porque o veto pode ser total ou parcial, ou seja, o Presidente pode vetar apenas palavras ou trechos isolados do projeto.
b) Também está errada. O silêncio do Presidente após o prazo de 15 dias úteis é interpretado como sanção tácita, e não veto tácito.
c) Correta. Para rejeitar o veto presidencial, o Congresso se reúne em sessão conjunta e precisa do voto da maioria absoluta dos deputados e senadores para derrubar o veto.
d) Falsa. O veto político não está ligado à inconstitucionalidade, que é o veto jurídico. O veto político é baseado em questões de mérito ou conveniência.
e) Errada. O Congresso pode sim alterar o projeto, inclusive rejeitando o veto e retomando a tramitação da lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.