Equipe Gabarite
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03/10/2026 • 14:01
Essa questão aborda o artigo 20 da Constituição Federal de 1988, que lista os bens da União. É importante entender que bens da União são aqueles que pertencem ao patrimônio público federal, ou seja, estão sob a responsabilidade do governo federal. O artigo 20 menciona claramente quais são esses bens, incluindo, por exemplo, as terras devolutas que são indispensáveis para a defesa das fronteiras, para fortificações, construções militares, vias federais de comunicação e para a preservação ambiental, desde que definidas em lei. Também faz referência aos recursos naturais da plataforma continental e da Zona Econômica Exclusiva, além de outras categorias especificadas na legislação.
Agora, analisando as alternativas, temos:
a) Está alinhada com o artigo 20, que menciona as terras devolutas com essas finalidades específicas.
b) Também corresponde ao artigo 20, que fala dos recursos naturais da plataforma continental e da ZEE.
c) Esta alternativa mistura conceitos: as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios realmente pertencem à União, conforme o artigo 20; porém, as terras dos quilombolas e assentamentos por movimentos sociais relacionados à grilagem não são explicitamente mencionadas nesse artigo.
d) Os potenciais de energia eólica e solar não são expressamente listados como bens da União no artigo 20.
e) O exercício da atividade de garimpagem não é um bem da União, mas uma atividade que pode ser regulada por ela.
Entre as alternativas, a que está mais precisamente de acordo com o artigo 20 é a (a), pois descreve diretamente os bens da União conforme o texto constitucional.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa a).
Agora, analisando as alternativas, temos:
a) Está alinhada com o artigo 20, que menciona as terras devolutas com essas finalidades específicas.
b) Também corresponde ao artigo 20, que fala dos recursos naturais da plataforma continental e da ZEE.
c) Esta alternativa mistura conceitos: as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios realmente pertencem à União, conforme o artigo 20; porém, as terras dos quilombolas e assentamentos por movimentos sociais relacionados à grilagem não são explicitamente mencionadas nesse artigo.
d) Os potenciais de energia eólica e solar não são expressamente listados como bens da União no artigo 20.
e) O exercício da atividade de garimpagem não é um bem da União, mas uma atividade que pode ser regulada por ela.
Entre as alternativas, a que está mais precisamente de acordo com o artigo 20 é a (a), pois descreve diretamente os bens da União conforme o texto constitucional.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa a).