Matheus Fernandes
EQUIPE
03/10/2026 • 04:01
Vamos analisar a missão constitucional das Forças Armadas. Elas têm um papel fundamental na defesa da Pátria, conforme previsto na Constituição Federal brasileira. Além dessa função principal, as Forças Armadas também podem atuar na segurança interna, mas essa atuação é regulada pelo Presidente da República, que pode determinar sua participação para garantir a lei e a ordem.
Agora, às alternativas: a) está correta, pois a atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem depende da iniciativa do Presidente da República, que é o comandante supremo das Forças Armadas.
b) está incorreta porque essa atuação não pode ocorrer sem a iniciativa do Presidente.
c) está errada pois a missão constitucional não é exclusivamente a defesa da Pátria, sendo que a garantia da lei e da ordem também faz parte, mediante autorização.
d) está incorreta porque a segurança pública é competência primária dos Estados e Municípios, não exclusiva das Forças Armadas.
e) também está incorreta, pois o Presidente da República exerce sim o papel de Comandante em Chefe das Forças Armadas.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Agora, às alternativas: a) está correta, pois a atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem depende da iniciativa do Presidente da República, que é o comandante supremo das Forças Armadas.
b) está incorreta porque essa atuação não pode ocorrer sem a iniciativa do Presidente.
c) está errada pois a missão constitucional não é exclusivamente a defesa da Pátria, sendo que a garantia da lei e da ordem também faz parte, mediante autorização.
d) está incorreta porque a segurança pública é competência primária dos Estados e Municípios, não exclusiva das Forças Armadas.
e) também está incorreta, pois o Presidente da República exerce sim o papel de Comandante em Chefe das Forças Armadas.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).