Equipe Gabarite
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03/10/2026 • 04:01
Vamos analisar essa questão falando sobre o sistema de segurança pública no Brasil, conforme a Constituição Federal. A segurança pública é um tema que envolve várias instituições, cada uma com suas responsabilidades específicas, e tudo isso está bem definido na Constituição, especialmente no artigo 144.
A alternativa (a) está incorreta porque as polícias militares e corpos de bombeiros militares são subordinados aos governadores dos Estados, mas não há 'reserva do Exército brasileiro' nesse sentido; o Exército é uma força separada e federal.
Na alternativa (b) temos que a União tem competência para elaborar normas gerais sobre as polícias militares e corpos de bombeiros militares, o que inclui organização, efetivos, material, garantias, convocação, mobilização, inatividades e pensões, conforme o artigo 144, §8º da Constituição.
Quanto à alternativa (c), a Polícia Federal realmente é responsável pela atividade de polícia judiciária da União e pela apuração de infrações penais envolvendo bens, serviços e interesses da União, mas não competência para apurar infrações penais em detrimento dos Estados, isso é mais para as polícias civis estaduais.
A alternativa (d) também está correta ao afirmar que a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública são atribuições das polícias militares; e os corpos de bombeiros militares têm funções definidas em lei, como prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento de vidas, e sim, as atividades de defesa civil são uma atribuição dos corpos de bombeiros, portanto essa afirmativa erra ao dizer 'exceto as atividades de defesa civil'.
Já a alternativa (e) está incorreta porque as polícias civis são responsáveis pela polícia judiciária e pela apuração de infrações penais comuns, não as infrações penais militares, que competem à Justiça Militar e às polícias militares no âmbito de sua atuação.
Portanto, a única alternativa correta é a (b).
A alternativa (a) está incorreta porque as polícias militares e corpos de bombeiros militares são subordinados aos governadores dos Estados, mas não há 'reserva do Exército brasileiro' nesse sentido; o Exército é uma força separada e federal.
Na alternativa (b) temos que a União tem competência para elaborar normas gerais sobre as polícias militares e corpos de bombeiros militares, o que inclui organização, efetivos, material, garantias, convocação, mobilização, inatividades e pensões, conforme o artigo 144, §8º da Constituição.
Quanto à alternativa (c), a Polícia Federal realmente é responsável pela atividade de polícia judiciária da União e pela apuração de infrações penais envolvendo bens, serviços e interesses da União, mas não competência para apurar infrações penais em detrimento dos Estados, isso é mais para as polícias civis estaduais.
A alternativa (d) também está correta ao afirmar que a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública são atribuições das polícias militares; e os corpos de bombeiros militares têm funções definidas em lei, como prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento de vidas, e sim, as atividades de defesa civil são uma atribuição dos corpos de bombeiros, portanto essa afirmativa erra ao dizer 'exceto as atividades de defesa civil'.
Já a alternativa (e) está incorreta porque as polícias civis são responsáveis pela polícia judiciária e pela apuração de infrações penais comuns, não as infrações penais militares, que competem à Justiça Militar e às polícias militares no âmbito de sua atuação.
Portanto, a única alternativa correta é a (b).