O licenciamento ambiental tem a finalidade de promover o controle prévio à const...

Questão de Arquitetura da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso INPI (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação à gestão urbana e aos instrumentos de gestão, julgue os itens subsequentes.

O licenciamento ambiental tem a finalidade de promover o controle prévio à construção, à instalação, à ampliação, e ao funcionamento de estabelecimentos vinculados exclusivamente à indústria de transformação, considerada, efetivamente, a mais poluidora.