David Castilho
EQUIPE
25/09/2026 • 12:01
Para entender essa questão, precisamos primeiro revisar como funciona o planejamento orçamentário no Brasil. O instrumento principal de planejamento de médio prazo é o Plano Plurianual (PPA), que define programas e ações para um período de quatro anos. A partir desse plano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração do orçamento anual e estabelece prioridades.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), por sua vez, detalha as receitas e despesas para o exercício financeiro, organizando a implantação dos programas e atividades definidos no PPA e orientados pela LDO. O orçamento-programa é a forma de estruturar a despesa pública vinculando esforços financeiros a objetivos e metas, por meio de programas, subprogramas, projetos e atividades, favorecendo o acompanhamento e avaliação.
Analisando as alternativas:
Letra A: incorreta, pois a LOA não detalha exclusivemente por categoria econômica, ela faz a vinculação das despesas a programas e atividades específicas, conforme o orçamento-programa.
Letra B: incorreta, porque o orçamento-programa organiza as despesas vinculando-as a programas, e sim há ligação com projetos e atividades, não apenas funções de governo.
Letra C: correta, pois a LOA deve estar alinhada ao PPA e estruturada por programas, subprogramas, projetos e atividades, permitindo o monitoramento da execução.
Letra D: incorreta, pois o Demonstrativo de Funções de Governo relaciona as despesas a funções e subfunções, que são agregações relacionadas aos objetivos e políticas públicas, não apenas valores executados por unidade orçamentária.
Portanto, a opção correta é a letra C.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), por sua vez, detalha as receitas e despesas para o exercício financeiro, organizando a implantação dos programas e atividades definidos no PPA e orientados pela LDO. O orçamento-programa é a forma de estruturar a despesa pública vinculando esforços financeiros a objetivos e metas, por meio de programas, subprogramas, projetos e atividades, favorecendo o acompanhamento e avaliação.
Analisando as alternativas:
Letra A: incorreta, pois a LOA não detalha exclusivemente por categoria econômica, ela faz a vinculação das despesas a programas e atividades específicas, conforme o orçamento-programa.
Letra B: incorreta, porque o orçamento-programa organiza as despesas vinculando-as a programas, e sim há ligação com projetos e atividades, não apenas funções de governo.
Letra C: correta, pois a LOA deve estar alinhada ao PPA e estruturada por programas, subprogramas, projetos e atividades, permitindo o monitoramento da execução.
Letra D: incorreta, pois o Demonstrativo de Funções de Governo relaciona as despesas a funções e subfunções, que são agregações relacionadas aos objetivos e políticas públicas, não apenas valores executados por unidade orçamentária.
Portanto, a opção correta é a letra C.