Equipe Gabarite
EQUIPE
01/10/2026 • 13:02
Essa questão trata do impeachment do Presidente da República, que é um procedimento previsto na Constituição Federal do Brasil. O impeachment ocorre diante da prática de crimes de responsabilidade e envolve um processo que passa por duas casas do Congresso Nacional: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
O papel de cada casa é claramente definido: a Câmara dos Deputados tem a competência exclusiva de autorizar a instauração do processo, ou seja, decidir se o caso deve seguir adiante. Para isso, é necessário o voto de dois terços dos seus membros. Depois que a Câmara autoriza, cabe ao Senado Federal processar e julgar o Presidente, conduzindo o julgamento e podendo, por maioria de dois terços, condená-lo e afastá-lo do cargo.
Assim, a alternativa correta deve indicar que a autorização do processo é feita pela Câmara dos Deputados, com um quórum qualificado de dois terços, e que o julgamento cabe ao Senado Federal.
Analisando as alternativas, apenas a letra c) está correta, pois afirma que a Câmara dos Deputados autoriza a instauração do processo por dois terços de seus membros e que compete ao Senado processar e julgar o Presidente.
Gabarito: c
O papel de cada casa é claramente definido: a Câmara dos Deputados tem a competência exclusiva de autorizar a instauração do processo, ou seja, decidir se o caso deve seguir adiante. Para isso, é necessário o voto de dois terços dos seus membros. Depois que a Câmara autoriza, cabe ao Senado Federal processar e julgar o Presidente, conduzindo o julgamento e podendo, por maioria de dois terços, condená-lo e afastá-lo do cargo.
Assim, a alternativa correta deve indicar que a autorização do processo é feita pela Câmara dos Deputados, com um quórum qualificado de dois terços, e que o julgamento cabe ao Senado Federal.
Analisando as alternativas, apenas a letra c) está correta, pois afirma que a Câmara dos Deputados autoriza a instauração do processo por dois terços de seus membros e que compete ao Senado processar e julgar o Presidente.
Gabarito: c