A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196º, faz afirmações acerca da ...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196º, faz afirmações acerca da saúde. Sobre essas afirmações assinale a alternativa INCORRETA.


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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196º, faz afirmações acerca da saúde. Sobre essas afirmações assinale a alternativa INCORRETA.
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    01/10/2026 • 12:02
    Vamos entender primeiro o que diz o artigo 196 da Constituição Federal de 1988. Ele estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Isso significa que a saúde não é privilégio de um grupo específico, mas um direito de toda a população. Além disso, o direito à saúde deve ser garantido através de políticas sociais e econômicas que contemplem toda a população, não apenas um segmento dela.

    Analisando as alternativas: a) Está correta, pois reconhece o direito de todos à saúde e o dever do Estado; b) Também correta, pois o direito à saúde é realmente garantido por meio de políticas sociais e econômicas; c) Incorreta, porque o artigo não limita as políticas de saúde apenas aos menos favorecidos, mas sim a todos, de forma universal; d) Correta, pois aponta para o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.

    Portanto, a alternativa incorreta é a c.
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