Segundo o artigo 198º da Constituição Federal de 1988, as ações e os se...

Segundo o artigo 198º da Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de ac...


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Segundo o artigo 198º da Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    26/09/2026 • 15:01
    Vamos falar um pouco sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), que está disciplinada no artigo 198 da Constituição Federal de 1988. Esse artigo estabelece que as ações e os serviços públicos de saúde formam uma rede regionalizada e hierarquizada, criada para facilitar o acesso e garantir a qualidade do atendimento à população.

    As diretrizes básicas do SUS são essenciais para seu funcionamento. Entre elas, temos a descentralização (que significa levar a gestão para estados e municípios), o atendimento integral (que diz respeito a cuidar da saúde do cidadão de forma completa, considerando prevenção, promoção, tratamento e reabilitação), e a participação da comunidade (que permite que a sociedade tenha voz nas decisões sobre a saúde).

    A alternativa que não está correta e que não faz parte das diretrizes do SUS é a letra d. O SUS prioriza tanto serviços assistenciais quanto atividades preventivas, e estas últimas não são delegadas exclusivamente a organizações não governamentais. Pelo contrário, a prevenção está dentro da responsabilidade do SUS como um sistema público e universal.

    Portanto, a alternativa que apresenta uma informação incorreta em relação às diretrizes do artigo 198 é a letra d.
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