Marcos de Castro
EQUIPE
26/09/2026 • 15:01
Vamos falar um pouco sobre o artigo 200 da Constituição Federal de 1988, que trata das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse artigo descreve várias responsabilidades importantes do SUS, especialmente relativas à vigilância sanitária, epidemiológica e à participação na produção de insumos para a saúde.
Analisando as alternativas, a letra a) está incorreta porque o SUS é responsável também pelas ações de saúde do trabalhador, não ficando essa atribuição apenas para o sistema privado. A letra c) erra ao dizer que o SUS participa apenas da formulação da política de saneamento básico, pois, embora a execução seja muitas vezes de outras esferas, o SUS também pode ter atuação direta em determinadas áreas no âmbito da saúde pública.
A letra d) está incorreta porque a vigilância sanitária do SUS deve fiscalizar tanto alimentos oriundos da atividade agrícola quanto os alimentos industrializados, abrangendo toda a cadeia que impacta a saúde pública.
A letra b) está correta, pois o artigo 200 determina que o SUS deve controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, além de participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos indispensáveis ao sistema de saúde pública.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
Analisando as alternativas, a letra a) está incorreta porque o SUS é responsável também pelas ações de saúde do trabalhador, não ficando essa atribuição apenas para o sistema privado. A letra c) erra ao dizer que o SUS participa apenas da formulação da política de saneamento básico, pois, embora a execução seja muitas vezes de outras esferas, o SUS também pode ter atuação direta em determinadas áreas no âmbito da saúde pública.
A letra d) está incorreta porque a vigilância sanitária do SUS deve fiscalizar tanto alimentos oriundos da atividade agrícola quanto os alimentos industrializados, abrangendo toda a cadeia que impacta a saúde pública.
A letra b) está correta, pois o artigo 200 determina que o SUS deve controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, além de participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos indispensáveis ao sistema de saúde pública.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).