Equipe Gabarite
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26/09/2026 • 15:01
Vamos falar um pouco sobre a Lei nº 8.080/90, que é a lei que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O artigo 6º dessa lei define quais ações e serviços fazem parte do campo de atuação do SUS, ou seja, o que o SUS deve garantir para a população em termos de saúde. Entre essas ações, estão a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica, a saúde do trabalhador e a assistência terapêutica integral, que inclui medicamentos e tratamentos diversos.
A questão pede para identificar a alternativa que está INCORRETA, isto é, que não faz parte do campo de atuação do SUS segundo o artigo 6º. A alternativa a) diz: "Execução de ações de assistência terapêutica integral, excluindo a farmacêutica." Isso está errado, pois o SUS inclui sim a assistência farmacêutica como parte da assistência terapêutica integral, garantindo o acesso a medicamentos para a população. Já as alternativas b), c) e d) estão corretas porque vigilância sanitária, saúde do trabalhador e vigilância epidemiológica são claramente definidas no artigo 6º como atribuições do SUS.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a), por apresentar uma exclusão que não existe na lei.
A questão pede para identificar a alternativa que está INCORRETA, isto é, que não faz parte do campo de atuação do SUS segundo o artigo 6º. A alternativa a) diz: "Execução de ações de assistência terapêutica integral, excluindo a farmacêutica." Isso está errado, pois o SUS inclui sim a assistência farmacêutica como parte da assistência terapêutica integral, garantindo o acesso a medicamentos para a população. Já as alternativas b), c) e d) estão corretas porque vigilância sanitária, saúde do trabalhador e vigilância epidemiológica são claramente definidas no artigo 6º como atribuições do SUS.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a), por apresentar uma exclusão que não existe na lei.