Marcos de Castro
EQUIPE
26/09/2026 • 15:01
Vamos analisar a questão sobre a Lei Federal nº 8.080/90, que é a lei que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Essa lei é fundamental para entendermos como a saúde pública e privada devem atuar no país.
A alternativa a) está incorreta porque a Constituição Federal, em seu artigo 196, define que a saúde é direito de todos e dever do Estado, que deve garantir mediante políticas sociais e econômicas. Além disso, o Estado não deve apenas fiscalizar o setor privado, mas também prover diretamente ações de saúde. A afirmação de que o Estado deve apenas realizar leis e fiscalizar o serviço privado não corresponde à integralidade do dever do Estado na saúde.
A alternativa b) está correta, pois a Lei 8.080 fala justamente dos determinantes sociais da saúde, incluindo alimentação, moradia, saneamento, meio ambiente, trabalho, renda, entre outros, como fatores que influenciam os níveis de saúde da população.
A alternativa c) também está correta, pois reflete o dever do Estado segundo a lei, que é formular e executar políticas que reduzam riscos e assegurem acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
A alternativa d) é correta porque a lei enfatiza a responsabilidade compartilhada entre o Estado, os indivíduos, famílias, empresas e a sociedade na promoção da saúde.
Portanto, a única alternativa incorreta é a letra a.
Gabarito: a
A alternativa a) está incorreta porque a Constituição Federal, em seu artigo 196, define que a saúde é direito de todos e dever do Estado, que deve garantir mediante políticas sociais e econômicas. Além disso, o Estado não deve apenas fiscalizar o setor privado, mas também prover diretamente ações de saúde. A afirmação de que o Estado deve apenas realizar leis e fiscalizar o serviço privado não corresponde à integralidade do dever do Estado na saúde.
A alternativa b) está correta, pois a Lei 8.080 fala justamente dos determinantes sociais da saúde, incluindo alimentação, moradia, saneamento, meio ambiente, trabalho, renda, entre outros, como fatores que influenciam os níveis de saúde da população.
A alternativa c) também está correta, pois reflete o dever do Estado segundo a lei, que é formular e executar políticas que reduzam riscos e assegurem acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
A alternativa d) é correta porque a lei enfatiza a responsabilidade compartilhada entre o Estado, os indivíduos, famílias, empresas e a sociedade na promoção da saúde.
Portanto, a única alternativa incorreta é a letra a.
Gabarito: a