Equipe Gabarite
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26/09/2026 • 15:01
Estamos falando aqui dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990. O SUS é baseado em diretrizes que garantem a saúde como direito de todos e dever do Estado, e busca assegurar acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, além de promover a integralidade na assistência.
O princípio da universalidade garante que todo cidadão tem direito a acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção, desde os básicos até os mais complexos. Isso elimina a possibilidade da assistência ser restringida ou seletiva, como mostrado na alternativa a).
A alternativa b) fala em 'privilegiar os menos abastados', o que descaracteriza o princípio da igualdade previsto no SUS. O sistema prevê igualdade, ou seja, tratamento igual para todos, e não privilégios exclusivos.
A alternativa c) menciona centralização político-administrativa, o que não é correto, pois o SUS é descentralizado, com participação de União, Estados e Municípios, garantindo uma gestão compartilhada.
Por fim, a alternativa d) erra ao restringir a integralidade à assistência curativa e apenas aos níveis básicos. A integralidade na saúde significa que os serviços devem abranger um conjunto amplo de ações, incluindo promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em todos os níveis de complexidade.
Portanto, a alternativa correta, que melhor define um princípio do SUS conforme a Lei 8.080/90, é a a).
O princípio da universalidade garante que todo cidadão tem direito a acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção, desde os básicos até os mais complexos. Isso elimina a possibilidade da assistência ser restringida ou seletiva, como mostrado na alternativa a).
A alternativa b) fala em 'privilegiar os menos abastados', o que descaracteriza o princípio da igualdade previsto no SUS. O sistema prevê igualdade, ou seja, tratamento igual para todos, e não privilégios exclusivos.
A alternativa c) menciona centralização político-administrativa, o que não é correto, pois o SUS é descentralizado, com participação de União, Estados e Municípios, garantindo uma gestão compartilhada.
Por fim, a alternativa d) erra ao restringir a integralidade à assistência curativa e apenas aos níveis básicos. A integralidade na saúde significa que os serviços devem abranger um conjunto amplo de ações, incluindo promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em todos os níveis de complexidade.
Portanto, a alternativa correta, que melhor define um princípio do SUS conforme a Lei 8.080/90, é a a).