De acordo com título VIII, capítulo II, que dispõe sobre a Seguridade Social,...

De acordo com título VIII, capítulo II, que dispõe sobre a Seguridade Social, os artigos 196 e 200, respectivamente, afirmam que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol...


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De acordo com título VIII, capítulo II, que dispõe sobre a Seguridade Social, os artigos 196 e 200, respectivamente, afirmam que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. E ao Sistema Único de Saúde (SUS) competem atribuições, nos termos da lei.
Assinale a alternativa que se refere CORRETAMENTE às competências/atribuições do SUS.
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    26/09/2026 • 13:01
    Vamos falar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e suas competências, que estão previstas na Constituição Federal, especialmente no artigo 200. O SUS tem a função de garantir a saúde a todos, por meio de ações que incluem a vigilância sanitária, epidemiológica, a assistência terapêutica, entre outras. Ou seja, o SUS não só oferece serviços de saúde, mas também participa do controle e fiscalização de produtos e substâncias que possam afetar a saúde da população, além de atuar em ações preventivas.

    Analisando as alternativas: a letra A diz que o SUS controla e fiscaliza procedimentos, produtos e substâncias relacionadas à saúde, participa da produção de insumos e executa ações de vigilância sanitária e epidemiológica, e cuida da saúde do trabalhador. Isso corresponde exatamente ao previsto na Constituição, no artigo 200, que atribui ao SUS essas funções.

    Já as demais alternativas trazem tarefas que não são exclusivas ou mesmo atribuídas ao SUS, como controle da formação de recursos humanos, ou delegar o controle de substâncias psicoativas a outros órgãos, o que não está correto quanto às atribuições do SUS.

    Portanto, a alternativa correta, que corresponde fielmente às competências do SUS, é a alternativa A.
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