Equipe Gabarite
EQUIPE
26/09/2026 • 13:01
Vamos analisar os direitos trabalhistas garantidos pela Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 7º, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Esse dispositivo legal assegura uma série de prerrogativas visando a proteção e a melhoria da condição social do trabalhador.
Entre esses direitos estão a proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, que deve ser disciplinada por lei complementar, incluindo indenizações compensatórias (alternativa a). Também está garantido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como um direito fundamental (alternativa b). O salário-família, pago para trabalhadores de baixa renda em razão do dependente, também está previsto (alternativa c).
No entanto, a licença à gestante é garantida, mas sua duração constitucional original é de 120 dias, não 90 dias como informa a alternativa d. Portanto, essa alternativa apresenta um dado incorreto, pois a licença-maternidade sem prejuízo do emprego e salário tem prazo maior do que o mencionado.
Assim, a alternativa que apresenta uma informação incorreta ou que não corresponde exatamente ao que consta no artigo 7º da Constituição Federal é a letra d.
Entre esses direitos estão a proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, que deve ser disciplinada por lei complementar, incluindo indenizações compensatórias (alternativa a). Também está garantido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como um direito fundamental (alternativa b). O salário-família, pago para trabalhadores de baixa renda em razão do dependente, também está previsto (alternativa c).
No entanto, a licença à gestante é garantida, mas sua duração constitucional original é de 120 dias, não 90 dias como informa a alternativa d. Portanto, essa alternativa apresenta um dado incorreto, pois a licença-maternidade sem prejuízo do emprego e salário tem prazo maior do que o mencionado.
Assim, a alternativa que apresenta uma informação incorreta ou que não corresponde exatamente ao que consta no artigo 7º da Constituição Federal é a letra d.