Ingrid Nunes
EQUIPE
26/09/2026 • 13:01
Vamos falar sobre os princípios e diretrizes da seguridade social conforme o Decreto nº 3.048/1999, que disciplina o funcionamento da Previdência Social no Brasil. Esse decreto estabelece que a seguridade social tem como pilares principais a saúde, a previdência e a assistência social, com objetivos claros para garantir direitos essenciais à população.
Entre os princípios e diretrizes estão a universalidade da cobertura, ou seja, todo cidadão tem direito aos benefícios da seguridade, garantindo acesso uniforme para pessoas em áreas urbanas e rurais. Também é previsto a equidade na participação no custeio, para que cada um contribua conforme sua capacidade financeira. Além disso, o sistema deve contar com diversidade de fontes de financiamento e uma gestão democrática que inclua várias partes interessadas para seu funcionamento transparente e eficiente.
A alternativa que fala em 'seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços e a flexibilidade ao valor dos benefícios, de forma a tornar vulnerável o poder aquisitivo' foge completamente ao que a lei estipula, pois não existe na legislação essa diretriz que visa tornar vulnerável o poder aquisitivo. O correto é buscar proteção e estabilidade financeira.
Portanto, a alternativa incorreta, ou seja, o EXCETO, é a letra b.
Entre os princípios e diretrizes estão a universalidade da cobertura, ou seja, todo cidadão tem direito aos benefícios da seguridade, garantindo acesso uniforme para pessoas em áreas urbanas e rurais. Também é previsto a equidade na participação no custeio, para que cada um contribua conforme sua capacidade financeira. Além disso, o sistema deve contar com diversidade de fontes de financiamento e uma gestão democrática que inclua várias partes interessadas para seu funcionamento transparente e eficiente.
A alternativa que fala em 'seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços e a flexibilidade ao valor dos benefícios, de forma a tornar vulnerável o poder aquisitivo' foge completamente ao que a lei estipula, pois não existe na legislação essa diretriz que visa tornar vulnerável o poder aquisitivo. O correto é buscar proteção e estabilidade financeira.
Portanto, a alternativa incorreta, ou seja, o EXCETO, é a letra b.