Equipe Gabarite
EQUIPE
26/09/2026 • 13:01
Vamos falar um pouco sobre a Segurança e Medicina do Trabalho na CLT, que é uma parte fundamental para garantir a saúde e segurança do trabalhador no ambiente laboral. Os artigos 154 a 223 da CLT tratam especificamente dessas questões, estabelecendo regras, direitos e deveres para preservar a integridade física dos empregados.
Começando pela análise das alternativas: a letra (a) diz respeito ao Artigo 156 da CLT, que trata das competências das Delegacias Regionais do Trabalho, o que está correto. A letra (b) fala do Artigo 194, que realmente trata do direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade e sua cessação com a eliminação do risco, também correto.
A alternativa (d) menciona o Artigo 200, que realmente coloca no Ministério do Trabalho a responsabilidade de estabelecer normas complementares de segurança e medicina do trabalho, considerando as peculiaridades dos setores, o que também está correto.
Agora, a alternativa (c) menciona o Artigo 195, dizendo que a caracterização da insalubridade e periculosidade deve ser feita por enfermeiro ou engenheiro do trabalho registrados, porém, a lei determina que a perícia deve ser realizada por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, não enfermeiro. Portanto, a alternativa (c) contém uma informação incorreta, sendo essa a exceção pedida na questão.
Gabarito: letra c.
Começando pela análise das alternativas: a letra (a) diz respeito ao Artigo 156 da CLT, que trata das competências das Delegacias Regionais do Trabalho, o que está correto. A letra (b) fala do Artigo 194, que realmente trata do direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade e sua cessação com a eliminação do risco, também correto.
A alternativa (d) menciona o Artigo 200, que realmente coloca no Ministério do Trabalho a responsabilidade de estabelecer normas complementares de segurança e medicina do trabalho, considerando as peculiaridades dos setores, o que também está correto.
Agora, a alternativa (c) menciona o Artigo 195, dizendo que a caracterização da insalubridade e periculosidade deve ser feita por enfermeiro ou engenheiro do trabalho registrados, porém, a lei determina que a perícia deve ser realizada por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, não enfermeiro. Portanto, a alternativa (c) contém uma informação incorreta, sendo essa a exceção pedida na questão.
Gabarito: letra c.