(PORTARIA nº 3.908, DE 30 DE OUTUBRO DE 1998 - NOST) - A Norma Operacional de...

(PORTARIA nº 3.908, DE 30 DE OUTUBRO DE 1998 - NOST) - A Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST) estabelece procedimentos para orientar e instrumentalizar as ações e serviços de saúde do t...


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(PORTARIA nº 3.908, DE 30 DE OUTUBRO DE 1998 - NOST) - A Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST) estabelece procedimentos para orientar e instrumentalizar as ações e serviços de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), as quais devem nortear-se pelos seguintes pressupostos básicos, EXCETO:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    26/09/2026 • 12:01
    Essa questão aborda os pressupostos básicos da Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST) do Sistema Único de Saúde (SUS). A NOST visa garantir a atenção integral à saúde do trabalhador, estabelecendo princípios e diretrizes que orientam essa política.

    O primeiro pressuposto mencionado, a universalidade e equidade, garante que todos os trabalhadores, independentemente de sua situação laboral, tenham acesso à atenção em saúde. Isso está correto e é fundamental para a política.

    O segundo pressuposto, a integralidade, reforça que as ações de saúde devem articular a prevenção e a atenção curativa, movendo-se para um modelo integral de cuidado, o que também é um princípio básico da NOST.

    A terceira alternativa trata do direito à informação, um ponto essencial para que os trabalhadores possam tomar decisões conscientes sobre sua saúde, especialmente em relação aos riscos laborais.

    Por fim, a alternativa d) menciona o "controle socioeconômico". Porém, a NOST prevê o controle social, não socioeconômico, como forma de garantir a participação dos trabalhadores e seus representantes na gestão e avaliação das ações de saúde. O termo correto é "controle social", que se refere à participação da sociedade no acompanhamento das políticas públicas, não um controle relacionado a aspectos econômicos.

    Portanto, o item que não está alinhado com os pressupostos básicos da NOST é a alternativa d), por conter um termo incorreto e um conceito equivocado.

    Gabarito: d
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