Equipe Gabarite
EQUIPE
26/09/2026 • 11:01
Vamos analisar a questão sobre saúde na Constituição Federal de 1988. A CF dedica um capítulo importante ao tema da saúde, especialmente no artigo 196 e seguintes. É fundamental entender que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, como está afirmado no artigo 196 da CF.
Sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), ele não depende exclusivamente do orçamento da seguridade social. Na verdade, o SUS é financiado por recursos da União, estados, Distrito Federal e municípios, provenientes dos orçamentos públicos em geral, o que inclui, mas não se restringe, à seguridade social.
A assistência à saúde pode ser prestada tanto pelo setor público, quanto pela iniciativa privada, mas a regulação e a coordenação ficam a cargo do SUS.
Além disso, o SUS tem como uma das suas atribuições a execução das ações de vigilância sanitária, conforme a Constituição e a legislação infraconstitucional.
Com isso, analisando as alternativas, a alternativa "a" está incorreta por afirmar que o financiamento será exclusivamente do orçamento da seguridade social, o que não é verdade.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa a.
Sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), ele não depende exclusivamente do orçamento da seguridade social. Na verdade, o SUS é financiado por recursos da União, estados, Distrito Federal e municípios, provenientes dos orçamentos públicos em geral, o que inclui, mas não se restringe, à seguridade social.
A assistência à saúde pode ser prestada tanto pelo setor público, quanto pela iniciativa privada, mas a regulação e a coordenação ficam a cargo do SUS.
Além disso, o SUS tem como uma das suas atribuições a execução das ações de vigilância sanitária, conforme a Constituição e a legislação infraconstitucional.
Com isso, analisando as alternativas, a alternativa "a" está incorreta por afirmar que o financiamento será exclusivamente do orçamento da seguridade social, o que não é verdade.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa a.