David Castilho
EQUIPE
26/09/2026 • 11:01
Vamos falar sobre a Lei Federal nº 8.080/1990, que é a base para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ela regula como o Estado deve garantir a saúde pública, abordando aspectos como promoção, proteção, e recuperação da saúde da população.
Primeiro, é importante lembrar que o SUS tem como princípios a universalidade, integralidade e equidade no acesso ao sistema de saúde. Isso significa que todos têm direito ao atendimento e que o sistema deve abranger todas as necessidades de saúde da população.
A alternativa (a) está correta porque a lei determina que o Estado deve garantir as condições indispensáveis ao pleno exercício do direito à saúde. A alternativa (b) também está certa, pois uma das funções do SUS é a assistência às pessoas por meio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
A alternativa (c) reafirma um dos princípios do SUS, que é a universalidade do acesso, o que é verdadeiro.
Já a alternativa (d) está incorreta, pois o SUS deve, sim, participar da formulação e implementação de políticas relativas às condições e aos ambientes de trabalho, como parte da promoção da saúde e prevenção de doenças no ambiente laboral.
Portanto, a alternativa incorreta é a (d).
Primeiro, é importante lembrar que o SUS tem como princípios a universalidade, integralidade e equidade no acesso ao sistema de saúde. Isso significa que todos têm direito ao atendimento e que o sistema deve abranger todas as necessidades de saúde da população.
A alternativa (a) está correta porque a lei determina que o Estado deve garantir as condições indispensáveis ao pleno exercício do direito à saúde. A alternativa (b) também está certa, pois uma das funções do SUS é a assistência às pessoas por meio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
A alternativa (c) reafirma um dos princípios do SUS, que é a universalidade do acesso, o que é verdadeiro.
Já a alternativa (d) está incorreta, pois o SUS deve, sim, participar da formulação e implementação de políticas relativas às condições e aos ambientes de trabalho, como parte da promoção da saúde e prevenção de doenças no ambiente laboral.
Portanto, a alternativa incorreta é a (d).