Equipe Gabarite
EQUIPE
26/09/2026 • 10:01
Vamos conversar um pouco sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Ele é uma exigência da legislação trabalhista brasileira para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, prevenindo riscos ambientais no ambiente de trabalho. O PPRA deve ser implementado por todos os empregadores e instituições, independentemente do número de empregados, ou seja, a obrigatoriedade não está ligada a ter 50 ou mais trabalhadores, o que elimina a alternativa (a).
Além disso, a responsabilidade pela elaboração e implementação do PPRA pode sim ser do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), mas, caso não haja SESMT, o empregador pode designar pessoa capacitada para tal função, segundo a NR-9, validando a alternativa (b).
Já a alternativa (c) está equivocada, pois a não identificação de riscos não desobriga o empregador de manter o PPRA, sendo necessário o desenvolvimento continuado do programa.
Quanto à alternativa (d), o LTCAT é um documento técnico voltado para a aposentadoria especial, e não substitui o PPRA; ambos têm finalidades diferentes e complementares, portanto não são intercambiáveis.
Assim, a alternativa correta é a (b).
Além disso, a responsabilidade pela elaboração e implementação do PPRA pode sim ser do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), mas, caso não haja SESMT, o empregador pode designar pessoa capacitada para tal função, segundo a NR-9, validando a alternativa (b).
Já a alternativa (c) está equivocada, pois a não identificação de riscos não desobriga o empregador de manter o PPRA, sendo necessário o desenvolvimento continuado do programa.
Quanto à alternativa (d), o LTCAT é um documento técnico voltado para a aposentadoria especial, e não substitui o PPRA; ambos têm finalidades diferentes e complementares, portanto não são intercambiáveis.
Assim, a alternativa correta é a (b).