Equipe Gabarite
EQUIPE
26/09/2026 • 08:01
Vamos falar um pouco sobre acidentes de trabalho para entender bem essa questão. Acidente do trabalho é um conceito jurídico e previdenciário que envolve qualquer evento súbito que ocorra durante o exercício de atividade laboral, causando uma lesão corporal ou perturbação funcional, ou mesmo morte, como diz a alternativa a. Isso é correto e está previsto na legislação brasileira.
Além disso, as doenças ocupacionais, que são aquelas adquiridas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho, e os acidentes de trajeto (acidentes sofridos no percurso da casa para o trabalho e vice-versa) são equiparados aos acidentes típicos para efeito de direitos previdenciários. Isso inclui a isenção de carência para benefícios do INSS, como o auxílio-doença acidentário, confirmando a alternativa b.
Quanto ao Nexo Técnico Epidemiológico, instituído pela Lei 11.430/2006, ele permite que o INSS reconheça uma doença como de natureza ocupacional com base nas estatísticas de prevalência em determinadas categorias econômicas, mesmo sem vínculo direto e imediato com o trabalho daquele empregado em particular. Isso significa que a alternativa c está correta.
Por último, a alternativa d fala sobre o CAT e a estabilidade provisória no emprego. A legislação garante estabilidade mínima de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, mas essa estabilidade não decorre simplesmente da emissão do CAT, e sim do afastamento por acidente do trabalho com o benefício concedido. Portanto, a alternativa d contém uma informação incorreta na forma como é apresentada.
Logo, a alternativa incorreta é a d.
Além disso, as doenças ocupacionais, que são aquelas adquiridas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho, e os acidentes de trajeto (acidentes sofridos no percurso da casa para o trabalho e vice-versa) são equiparados aos acidentes típicos para efeito de direitos previdenciários. Isso inclui a isenção de carência para benefícios do INSS, como o auxílio-doença acidentário, confirmando a alternativa b.
Quanto ao Nexo Técnico Epidemiológico, instituído pela Lei 11.430/2006, ele permite que o INSS reconheça uma doença como de natureza ocupacional com base nas estatísticas de prevalência em determinadas categorias econômicas, mesmo sem vínculo direto e imediato com o trabalho daquele empregado em particular. Isso significa que a alternativa c está correta.
Por último, a alternativa d fala sobre o CAT e a estabilidade provisória no emprego. A legislação garante estabilidade mínima de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, mas essa estabilidade não decorre simplesmente da emissão do CAT, e sim do afastamento por acidente do trabalho com o benefício concedido. Portanto, a alternativa d contém uma informação incorreta na forma como é apresentada.
Logo, a alternativa incorreta é a d.