O acionista controlador de uma companhia responde pelos danos causados por at...

O acionista controlador de uma companhia responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder. São modalidades de exercício abusivo de poder, EXCETO...


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O acionista controlador de uma companhia responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder. São modalidades de exercício abusivo de poder, EXCETO:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    25/09/2026 • 16:01
    Vamos conversar sobre o poder do acionista controlador em uma companhia e quando ele pode responder por abuso desse poder. O acionista controlador é aquele que detém as decisões principais dentro da empresa, mas ele precisa agir sempre dentro dos limites legais e em benefício da companhia e dos demais acionistas.

    O abuso desse poder acontece quando o controlador usa sua influência de forma indevida, prejudicando a empresa ou terceiros. Alguns exemplos típicos de abuso são: direcionar a empresa para objetivos que não fazem parte do objeto social ou que prejudiquem interesses maiores, como o interesse nacional; promover a liquidação da empresa mesmo que ela esteja saudável, o que causa danos irreparáveis; e até ignorar denúncias sérias de irregularidades, colocando em risco a integridade da companhia.

    Já o item que fala sobre usar o poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia, na verdade, descreve uma atuação que faz parte do papel do acionista controlador, que deve exercitar seu poder para garantir o bom funcionamento da empresa. Portanto, essa ação não é considerada abuso, mas sim uma atribuição legítima.

    Assim, a alternativa que não representa uma modalidade de exercício abusivo de poder é a letra d.

    Gabarito: d
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