Equipe Gabarite
EQUIPE
25/09/2026 • 16:01
Vamos conversar sobre o poder do acionista controlador em uma companhia e quando ele pode responder por abuso desse poder. O acionista controlador é aquele que detém as decisões principais dentro da empresa, mas ele precisa agir sempre dentro dos limites legais e em benefício da companhia e dos demais acionistas.
O abuso desse poder acontece quando o controlador usa sua influência de forma indevida, prejudicando a empresa ou terceiros. Alguns exemplos típicos de abuso são: direcionar a empresa para objetivos que não fazem parte do objeto social ou que prejudiquem interesses maiores, como o interesse nacional; promover a liquidação da empresa mesmo que ela esteja saudável, o que causa danos irreparáveis; e até ignorar denúncias sérias de irregularidades, colocando em risco a integridade da companhia.
Já o item que fala sobre usar o poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia, na verdade, descreve uma atuação que faz parte do papel do acionista controlador, que deve exercitar seu poder para garantir o bom funcionamento da empresa. Portanto, essa ação não é considerada abuso, mas sim uma atribuição legítima.
Assim, a alternativa que não representa uma modalidade de exercício abusivo de poder é a letra d.
Gabarito: d
O abuso desse poder acontece quando o controlador usa sua influência de forma indevida, prejudicando a empresa ou terceiros. Alguns exemplos típicos de abuso são: direcionar a empresa para objetivos que não fazem parte do objeto social ou que prejudiquem interesses maiores, como o interesse nacional; promover a liquidação da empresa mesmo que ela esteja saudável, o que causa danos irreparáveis; e até ignorar denúncias sérias de irregularidades, colocando em risco a integridade da companhia.
Já o item que fala sobre usar o poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia, na verdade, descreve uma atuação que faz parte do papel do acionista controlador, que deve exercitar seu poder para garantir o bom funcionamento da empresa. Portanto, essa ação não é considerada abuso, mas sim uma atribuição legítima.
Assim, a alternativa que não representa uma modalidade de exercício abusivo de poder é a letra d.
Gabarito: d