Matheus Fernandes
EQUIPE
25/09/2026 • 14:01
Vamos analisar a questão sobre princípios constitucionais básicos previstos na Constituição Federal do Brasil, que é a base da organização do Estado e seus poderes. É fundamental entender como a CF estrutura a federação e a distribuição dos poderes.
Começando pela alternativa a), diz que 'a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, constitui-se em Estado democrático de direito'. Aqui está um erro: a CF diz que a federação é formada pela união indissolúvel da União, Estados, Municípios e Distrito Federal – não apenas Estados e Municípios. A exclusão da União na enumeração torna a afirmação incorreta.
A alternativa b) está correta, pois o pluralismo político é, de fato, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (artigo 1º, incisos).
Já a alternativa c) está certa ao afirmar que os poderes da União são Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si, conforme artigo 2º da CF.
Por fim, a alternativa d) está correta ao afirmar que todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes, conforme o artigo 1º, parágrafo único.
Portanto, a única alternativa incorreta é a letra a), pois ela erra na composição da federação citando apenas Estados e Municípios e não incluindo a União.
Gabarito: a.
Começando pela alternativa a), diz que 'a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, constitui-se em Estado democrático de direito'. Aqui está um erro: a CF diz que a federação é formada pela união indissolúvel da União, Estados, Municípios e Distrito Federal – não apenas Estados e Municípios. A exclusão da União na enumeração torna a afirmação incorreta.
A alternativa b) está correta, pois o pluralismo político é, de fato, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (artigo 1º, incisos).
Já a alternativa c) está certa ao afirmar que os poderes da União são Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si, conforme artigo 2º da CF.
Por fim, a alternativa d) está correta ao afirmar que todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes, conforme o artigo 1º, parágrafo único.
Portanto, a única alternativa incorreta é a letra a), pois ela erra na composição da federação citando apenas Estados e Municípios e não incluindo a União.
Gabarito: a.