Equipe Gabarite
EQUIPE
01/10/2026 • 09:02
Vamos falar um pouco sobre a Lei 8.142/1990, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa lei regula as Conferências e os Conselhos de Saúde, que são fundamentais para garantir controle social.
Começando pela alternativa a, a lei realmente prevê que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) têm representação no Conselho Nacional de Saúde. Portanto, essa assertiva está correta.
Na alternativa b, a Lei 8.142/1990 estipula que a Conferência de Saúde deve ocorrer a cada quatro anos, e não a cada cinco. Esse é um ponto importante porque essas conferências são momentos estratégicos para debate das políticas de saúde.
A alternativa c está correta, pois as Conferências e os Conselhos de Saúde devem ter regimentos próprios aprovados pelos seus respectivos conselhos, garantindo autonomia e regras claras para seu funcionamento.
A alternativa d também está correta, já que a representação dos usuários nos Conselhos e Conferências deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos (gestores, trabalhadores, etc.), assegurando equilíbrio na democracia participativa.
Por fim, a alternativa e está certa ao afirmar que o SUS contará com as instâncias colegiadas de Conferência e Conselho de Saúde em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo.
Portanto, a alternativa incorreta é a b, pelo erro na periodicidade da Conferência de Saúde. O correto é que ela ocorra a cada quatro anos, e não cinco.
Gabarito: b
Começando pela alternativa a, a lei realmente prevê que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) têm representação no Conselho Nacional de Saúde. Portanto, essa assertiva está correta.
Na alternativa b, a Lei 8.142/1990 estipula que a Conferência de Saúde deve ocorrer a cada quatro anos, e não a cada cinco. Esse é um ponto importante porque essas conferências são momentos estratégicos para debate das políticas de saúde.
A alternativa c está correta, pois as Conferências e os Conselhos de Saúde devem ter regimentos próprios aprovados pelos seus respectivos conselhos, garantindo autonomia e regras claras para seu funcionamento.
A alternativa d também está correta, já que a representação dos usuários nos Conselhos e Conferências deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos (gestores, trabalhadores, etc.), assegurando equilíbrio na democracia participativa.
Por fim, a alternativa e está certa ao afirmar que o SUS contará com as instâncias colegiadas de Conferência e Conselho de Saúde em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo.
Portanto, a alternativa incorreta é a b, pelo erro na periodicidade da Conferência de Saúde. O correto é que ela ocorra a cada quatro anos, e não cinco.
Gabarito: b