Matheus Fernandes
EQUIPE
30/09/2026 • 17:01
Nesta questão, estamos tratando da Carta de Direitos dos Usuários da Saúde, documento que visa assegurar direitos fundamentais aos pacientes no sistema de saúde brasileiro. Primeiramente, é importante lembrar que todo paciente tem direito ao acesso a tratamentos adequados, incluindo a administração de anestesia e medidas para alívio da dor e do sofrimento, independentemente de qualquer outro fator. Isso é um princípio básico do direito à saúde.
Analisando as alternativas, a letra a) está correta porque destaca o direito universal ao acesso à anestesia e a procedimentos para aliviar dor, o que condiz com os princípios da Carta. A letra b) está incorreta ao condicionar o direito ao acesso ordenado ao sistema de saúde a ter carteira assinada, o que não é uma exigência legal ou da Carta.
A letra c) fala que a pessoa tem o dever de procurar uma segunda opinião, o que não é um dever, mas um direito e uma possibilidade facultativa para maior segurança e esclarecimento do paciente. Da mesma forma, a letra d) trata de dever, quando na verdade trata-se de um direito de confidencialidade e consentimento informado sobre o compartilhamento de informações com familiares.
Portanto, a opção correta é a alternativa a).
Analisando as alternativas, a letra a) está correta porque destaca o direito universal ao acesso à anestesia e a procedimentos para aliviar dor, o que condiz com os princípios da Carta. A letra b) está incorreta ao condicionar o direito ao acesso ordenado ao sistema de saúde a ter carteira assinada, o que não é uma exigência legal ou da Carta.
A letra c) fala que a pessoa tem o dever de procurar uma segunda opinião, o que não é um dever, mas um direito e uma possibilidade facultativa para maior segurança e esclarecimento do paciente. Da mesma forma, a letra d) trata de dever, quando na verdade trata-se de um direito de confidencialidade e consentimento informado sobre o compartilhamento de informações com familiares.
Portanto, a opção correta é a alternativa a).