As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou c...

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo...


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As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal de 1988, obedecendo a diversos princípios. Um dos princípios organizativos do SUS é o da
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    30/09/2026 • 03:01
    Vamos falar um pouco sobre o Sistema Único de Saúde, o famoso SUS, que é regulamentado pela Constituição de 1988. O artigo 198 da Constituição define as diretrizes para a organização das ações e serviços públicos e privados que fazem parte do SUS. Essas diretrizes expressam princípios básicos que orientam o funcionamento do sistema para garantir a saúde da população.

    Entre esses princípios, temos a universalidade, que garante acesso de todos os cidadãos aos serviços de saúde; a integralidade, que oferece um conjunto completo de ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde; a descentralização, que distribui responsabilidades para estados e municípios; e a equidade, que busca tratar de maneira diferenciada aqueles que precisam para diminuir desigualdades.

    No contexto da questão, o princípio organizativo do SUS que trata da distribuição do poder e das responsabilidades entre os diferentes níveis federativos (União, estados e municípios) é justamente a descentralização. Este princípio é fundamental para que o sistema funcione de forma mais eficiente e próxima da população.

    Portanto, a alternativa correta é a letra d) descentralização.
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