A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Crianç...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido sejam disponibilizados pelo ...


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A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada e progressiva. Uma doença incluída na etapa 1 do PNTN é
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    30/09/2026 • 02:01
    Nesta questão, o foco é o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que é um conjunto de testes realizados para detectar precocemente algumas doenças em recém-nascidos, prevenindo complicações graves. O PNTN é implementado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e organizado em etapas.
    A etapa 1 do PNTN inclui doenças que são triadas inicialmente e que possuem testes estabelecidos para diagnóstico precoce. São elas: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito e fibrose cística. As outras doenças citadas, como galactosemia, aminoacidopatias e atrofia muscular espinhal, podem ser incluídas em etapas posteriores do programa ou não fazem parte da etapa 1.
    Assim, conforme o que é exigido no edital e na legislação, a fibrose cística é uma das doenças incluídas na etapa 1 do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
    Portanto, a resposta correta é a letra a).
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