Equipe Gabarite
EQUIPE
30/09/2026 • 00:01
Vamos analisar o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que estabelece princípios fundamentais para a atuação ética desses profissionais. Um ponto crucial é o respeito aos direitos humanos e à dignidade do paciente, incluindo o consentimento informado, o sigilo profissional e a proteção das pessoas vulneráveis.
A alternativa a) está incorreta porque os procedimentos devem respeitar o consentimento do paciente ou de seu representante legal, exceto em situações de emergência que coloquem a vida em risco. Portanto, não é correto afirmar que independe de consentimento formal em todos os casos.
A alternativa b) também está errada, pois o profissional pode suspender suas atividades caso o ambiente de trabalho ofereça riscos ou viole a legislação, assegurando a proteção da própria segurança e da ética profissional.
Na alternativa c), mantém-se o sigilo profissional mesmo após o falecimento do paciente, sendo vedada a divulgação pública sem respeitar a identidade do paciente. Essa alternativa está incorreta porque o sigilo continua sendo obrigatório.
Já a alternativa d) está errada porque a divulgação de imagens ou informações que identifiquem o paciente requer autorização prévia, a fim de preservar sua privacidade e dignidade, conforme o Código de Ética e legislações correlatas.
Finalmente, a alternativa e) está correta. A comunicação aos órgãos competentes, como o conselho tutelar ou autoridades policiais, é obrigatória em casos de violência contra pessoas vulneráveis, independentemente de autorização, pois proteger a vida e a integridade dessas pessoas está acima do sigilo profissional.
Portanto, a alternativa correta é a e).
A alternativa a) está incorreta porque os procedimentos devem respeitar o consentimento do paciente ou de seu representante legal, exceto em situações de emergência que coloquem a vida em risco. Portanto, não é correto afirmar que independe de consentimento formal em todos os casos.
A alternativa b) também está errada, pois o profissional pode suspender suas atividades caso o ambiente de trabalho ofereça riscos ou viole a legislação, assegurando a proteção da própria segurança e da ética profissional.
Na alternativa c), mantém-se o sigilo profissional mesmo após o falecimento do paciente, sendo vedada a divulgação pública sem respeitar a identidade do paciente. Essa alternativa está incorreta porque o sigilo continua sendo obrigatório.
Já a alternativa d) está errada porque a divulgação de imagens ou informações que identifiquem o paciente requer autorização prévia, a fim de preservar sua privacidade e dignidade, conforme o Código de Ética e legislações correlatas.
Finalmente, a alternativa e) está correta. A comunicação aos órgãos competentes, como o conselho tutelar ou autoridades policiais, é obrigatória em casos de violência contra pessoas vulneráveis, independentemente de autorização, pois proteger a vida e a integridade dessas pessoas está acima do sigilo profissional.
Portanto, a alternativa correta é a e).