Marcos de Castro
EQUIPE
29/09/2026 • 16:01
Nesta questão, estamos lidando com um tema muito importante na área da saúde: o atendimento a vítimas de violência e a questão da notificação compulsória. O profissional de enfermagem tem um papel crucial no acolhimento, registro e encaminhamento adequado desses casos, respeitando sempre a legislação e os direitos da paciente.
Primeiro, é fundamental entender que a violência contra a mulher é uma situação prevista em legislação específica e, em muitos casos, exige notificação compulsória. Isso significa que o fato deve ser comunicado às autoridades competentes, mesmo que a vítima não queira que seu caso seja revelado, justamente para garantir proteção e prevenção de novos agravos.
Além disso, o sigilo profissional existe para proteger a privacidade do paciente, mas ele não é um impedimento para a notificação quando esta é obrigatória por lei. Profissionais de enfermagem, sejam enfermeiros ou técnicos, têm o dever de registrar e notificar nesses casos, seguindo os protocolos institucionais e fluxos estabelecidos.
Analisando as alternativas:
- A alternativa (a) está correta, pois o profissional deve registrar, comunicar à chefia e proceder conforme protocolos, incluindo a notificação compulsória, mesmo sem consentimento da vítima.
- A opção (b) é errada, pois técnicos de enfermagem também podem e devem tomar providências dentro de suas atribuições.
- A alternativa (c) está incorreta, pois não se pode deixar de registrar ou comunicar em casos de violência, mesmo que a paciente peça sigilo total.
- A opção (d) está incorreta, pois a notificação compulsória independe da autorização da vítima nos casos previstos por lei.
- A alternativa (e) também está errada, porque a comunicação deve seguir os fluxos institucionais e não deve ser feita diretamente à imprensa.
Assim, a resposta correta é a alternativa (a).
Primeiro, é fundamental entender que a violência contra a mulher é uma situação prevista em legislação específica e, em muitos casos, exige notificação compulsória. Isso significa que o fato deve ser comunicado às autoridades competentes, mesmo que a vítima não queira que seu caso seja revelado, justamente para garantir proteção e prevenção de novos agravos.
Além disso, o sigilo profissional existe para proteger a privacidade do paciente, mas ele não é um impedimento para a notificação quando esta é obrigatória por lei. Profissionais de enfermagem, sejam enfermeiros ou técnicos, têm o dever de registrar e notificar nesses casos, seguindo os protocolos institucionais e fluxos estabelecidos.
Analisando as alternativas:
- A alternativa (a) está correta, pois o profissional deve registrar, comunicar à chefia e proceder conforme protocolos, incluindo a notificação compulsória, mesmo sem consentimento da vítima.
- A opção (b) é errada, pois técnicos de enfermagem também podem e devem tomar providências dentro de suas atribuições.
- A alternativa (c) está incorreta, pois não se pode deixar de registrar ou comunicar em casos de violência, mesmo que a paciente peça sigilo total.
- A opção (d) está incorreta, pois a notificação compulsória independe da autorização da vítima nos casos previstos por lei.
- A alternativa (e) também está errada, porque a comunicação deve seguir os fluxos institucionais e não deve ser feita diretamente à imprensa.
Assim, a resposta correta é a alternativa (a).