A atenção à saúde mental no Brasil, desde a década de 80 do século XX, passou...

A atenção à saúde mental no Brasil, desde a década de 80 do século XX, passou por importantes transformações em decorrência do processo da Reforma Psiquiátrica Brasileira e da aprovação da Lei Fede...


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A atenção à saúde mental no Brasil, desde a década de 80 do século XX, passou por importantes transformações em decorrência do processo da Reforma Psiquiátrica Brasileira e da aprovação da Lei Federal n. 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Considerando a legislação vigente,
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    29/09/2026 • 12:01
    Vamos falar sobre um tema super importante na área da saúde: a atenção à saúde mental no Brasil e as mudanças trazidas pela Reforma Psiquiátrica e pela Lei Federal n. 10.216/2001. Essa lei marcou uma virada no modo como a saúde mental é tratada, buscando garantir direitos, proteger a dignidade e favorecer tratamentos menos invasivos e mais humanizados.

    Primeiro, a internação psiquiátrica deixou de ser o foco principal e passou a ser uma medida de exceção, aplicada somente quando outras formas de tratamento não forem suficientes. O tratamento em saúde mental precisa prezar pelo respeito e humanidade, priorizando a reinserção social da pessoa e utilizando os meios menos invasivos.

    Agora, analisando as alternativas: a letra a está errada porque, embora a internação seja indicada por médico, a lei também reforça a importância de recursos extra-hospitalares e o tratamento menos invasivo, não sendo a internação sempre obrigatória. A letra b erra ao afirmar que o interesse exclusivo é a internação prolongada, quando a lei busca justamente reduzir essas internações e favorecer tratamentos mais breves e humanizados. A letra c está incorreta porque o objetivo do tratamento não é necessariamente a cura total e a remissão completa dos sintomas, mas sim a melhoria da qualidade de vida e a reinserção social. Por fim, a letra d está correta, pois reflete exatamente os princípios da lei: garantir tratamentos em ambientes terapêuticos com meios menos invasivos, promovendo a reinserção social da pessoa portadora de transtorno mental.

    Portanto, a letra d é a resposta certa.
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