Marcos de Castro
EQUIPE
28/09/2026 • 23:02
A Lei nº 8.080/1990 é fundamental para entender o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ela trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além da organização dos serviços de saúde no país.
Vamos analisar as alternativas:
A alternativa a) está correta, pois os objetivos do SUS incluem a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, ou seja, aqueles fatores que influenciam o estado de saúde da população.
A alternativa b) também está correta, já que o SUS é composto pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos públicos nas três esferas federativas, incluindo a Administração direta e indireta e fundações mantidas pelo Poder Público.
A alternativa c) apresenta um erro sério. A Lei nº 8.080/1990 regula ações e serviços de saúde em todo o território nacional, e não apenas em parte dele. Além disso, as ações e serviços podem ser executados tanto por pessoas jurídicas de direito público quanto privado, desde que no âmbito do SUS, e não apenas isoladamente e em caráter permanente.
A alternativa d) está correta, porque o SUS organiza seus serviços de forma regionalizada e hierarquizada, ou seja, em níveis de complexidade crescente, garantindo uma organização eficiente e racional dos recursos.
Por fim, a alternativa e) também está correta, pois o SUS pode recorrer a serviços da iniciativa privada quando a capacidade pública não for suficiente para garantir cobertura assistencial.
Assim, a alternativa incorreta é a c).
Vamos analisar as alternativas:
A alternativa a) está correta, pois os objetivos do SUS incluem a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, ou seja, aqueles fatores que influenciam o estado de saúde da população.
A alternativa b) também está correta, já que o SUS é composto pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos públicos nas três esferas federativas, incluindo a Administração direta e indireta e fundações mantidas pelo Poder Público.
A alternativa c) apresenta um erro sério. A Lei nº 8.080/1990 regula ações e serviços de saúde em todo o território nacional, e não apenas em parte dele. Além disso, as ações e serviços podem ser executados tanto por pessoas jurídicas de direito público quanto privado, desde que no âmbito do SUS, e não apenas isoladamente e em caráter permanente.
A alternativa d) está correta, porque o SUS organiza seus serviços de forma regionalizada e hierarquizada, ou seja, em níveis de complexidade crescente, garantindo uma organização eficiente e racional dos recursos.
Por fim, a alternativa e) também está correta, pois o SUS pode recorrer a serviços da iniciativa privada quando a capacidade pública não for suficiente para garantir cobertura assistencial.
Assim, a alternativa incorreta é a c).