A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, NOB-SUS/96, aperfeiçoa ...

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, NOB-SUS/96, aperfeiçoa a gestão do SUS, e aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde (Brasil,1996). A NOB 96 redefine:


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A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, NOB-SUS/96, aperfeiçoa a gestão do SUS, e aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde (Brasil,1996). A NOB 96 redefine:
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    28/09/2026 • 11:02
    Vamos conversar um pouco sobre a NOB-SUS/96, que é uma norma muito importante para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Essa norma tem como objetivo melhorar a organização e o funcionamento do SUS, promovendo uma gestão mais eficiente e integrada entre os diferentes níveis de governo - município, estado e União.

    A NOB-SUS/96 foi concebida para aprimorar os instrumentos gerenciais e os mecanismos de controle do sistema de saúde, valorizando indicadores que guiam a alocação de recursos e a melhoria dos serviços prestados. Ela destaca a importância de programações baseadas em critérios epidemiológicos, com foco no desempenho e na qualidade, e busca superar a visão tradicional limitada ao faturamento dos serviços executados.

    Entre as alternativas, a que melhor traduz a essência dessa reordenação proposta pela NOB-SUS/96 é a opção C. Ela fala sobre o acompanhamento, controle e avaliação do SUS, superando os mecanismos tradicionais centrados no faturamento, e valoriza resultados baseado em programas com critérios epidemiológicos e qualidade no desempenho. Isso está alinhado com a proposta da norma de buscar um modelo focado em resultados e gestão eficiente.

    As outras alternativas têm pontos incorretos ou imprecisos, como aumentar remuneração por produção (letra D), foco exclusivo em governo nacional (letra E) ou aspectos fora do escopo como participação industrial (letra B). A letra A, embora pareça correta, não detalha o principal objetivo da NOB-SUS/96, que é a valorização das programações e resultados, não apenas a manutenção dos papéis dos gestores.

    Portanto, a resposta correta é a letra C.
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