O processo de licenciamento ambiental ocorre por meio de licença prévia (LP), li...

Questão de Arquitetura da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso INPI (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação à gestão urbana e aos instrumentos de gestão, julgue os itens subsequentes.

O processo de licenciamento ambiental ocorre por meio de licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO) e acompanhamento das consequências ambientais de uma atividade econômica ou um empreendimento. A LP atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, enquanto a LI autoriza o início da obra.