David Castilho
EQUIPE
28/09/2026 • 06:02
Vamos falar um pouco sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), que é regida principalmente pela Lei nº 8.080 de 1990. Essa lei define como o SUS deve ser estruturado para garantir o acesso universal e igualitário à saúde no Brasil. Uma das grandes bases do SUS é que ele deve ser organizado por níveis de complexidade (básica, média e alta), de forma regionalizada, ou seja, distribuída por regiões estratégicas, e hierarquizada, para que o usuário seja atendido no nível adequado de acordo com sua necessidade.
Analisando as alternativas:
a) Está incorreta porque a direção do SUS no âmbito municipal não é exercida pelo Conselho Municipal de Saúde, e sim pela Secretaria Municipal de Saúde. O conselho tem função consultiva, deliberativa e de controle social.
b) Também está incorreta. Os consórcios intermunicipais para ações e serviços de saúde devem respeitar o princípio da direção única, que significa que um órgão ou entidade responsável coordena todas as ações na região para evitar conflitos ou sobreposições.
c) Esta alternativa está certa. A Lei 8.080/1990 determina que o SUS deve organizar suas ações e serviços de maneira regionalizada e hierarquizada, com níveis de complexidade crescente para garantir eficiência e integralidade.
d) Incorreta, pois a participação da iniciativa privada pode ocorrer em diversos níveis, não apenas na média e alta complexidade. O SUS pode contratar serviços privados em diferentes níveis de atendimento.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Analisando as alternativas:
a) Está incorreta porque a direção do SUS no âmbito municipal não é exercida pelo Conselho Municipal de Saúde, e sim pela Secretaria Municipal de Saúde. O conselho tem função consultiva, deliberativa e de controle social.
b) Também está incorreta. Os consórcios intermunicipais para ações e serviços de saúde devem respeitar o princípio da direção única, que significa que um órgão ou entidade responsável coordena todas as ações na região para evitar conflitos ou sobreposições.
c) Esta alternativa está certa. A Lei 8.080/1990 determina que o SUS deve organizar suas ações e serviços de maneira regionalizada e hierarquizada, com níveis de complexidade crescente para garantir eficiência e integralidade.
d) Incorreta, pois a participação da iniciativa privada pode ocorrer em diversos níveis, não apenas na média e alta complexidade. O SUS pode contratar serviços privados em diferentes níveis de atendimento.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.