Matheus Fernandes
EQUIPE
28/09/2026 • 03:01
Nesta questão, estamos tratando de um ponto específico do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que é regulado pela Resolução COFEN n. 564/2017. O capítulo mencionado trata da graduação da penalidade para os profissionais, ou seja, os critérios que influenciam a severidade da punição quando ocorrem infrações éticas. Entre esses critérios, destacam-se a gravidade da infração, as circunstâncias agravantes e atenuantes, o dano causado, o resultado e os antecedentes do profissional.
As circunstâncias agravantes são aquelas que podem aumentar a severidade da penalidade, pois indicam uma situação ainda pior da infração cometida. No contexto da ética profissional, cometer infração de forma dolosa (intencionalmente) é uma circunstância que torna a penalidade mais rigorosa, pois demonstra uma vontade consciente de agir errado.
Por outro lado, situações como coação, intimidação, grave ameaça, emprego de força física, ou confissão espontânea são consideradas circunstâncias atenuantes, ou seja, que diminuem a gravidade da penalidade por demonstrarem menor voluntariedade ou arrependimento do agente.
Portanto, a resposta correta para a circunstância agravante, conforme o Código, é a alternativa a): quando o profissional comete infração dolosamente.
As circunstâncias agravantes são aquelas que podem aumentar a severidade da penalidade, pois indicam uma situação ainda pior da infração cometida. No contexto da ética profissional, cometer infração de forma dolosa (intencionalmente) é uma circunstância que torna a penalidade mais rigorosa, pois demonstra uma vontade consciente de agir errado.
Por outro lado, situações como coação, intimidação, grave ameaça, emprego de força física, ou confissão espontânea são consideradas circunstâncias atenuantes, ou seja, que diminuem a gravidade da penalidade por demonstrarem menor voluntariedade ou arrependimento do agente.
Portanto, a resposta correta para a circunstância agravante, conforme o Código, é a alternativa a): quando o profissional comete infração dolosamente.