David Castilho
EQUIPE
27/09/2026 • 20:01
Vamos falar um pouco sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que é um documento fundamental para registrar acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais. A CAT tem várias funções importantes, como garantir direitos ao trabalhador e fornecer informações que ajudam a prevenir novos acidentes.
A alternativa a) está incorreta porque, apesar de a CAT ser do interesse do trabalhador, da empresa e do Estado, a obrigação de comunicar o acidente é da empresa ou do próprio trabalhador se a empresa deixar de fazê-lo dentro do prazo, não sendo exclusivo do trabalhador esse dever.
A alternativa b) está errada, pois a estabilidade gerada por um acidente de trabalho é de 12 meses após o término do auxílio-doença acidentário, e não 24 meses.
A alternativa c) está correta, uma vez que a CAT serve para o Estado obter dados estatísticos importantes para análises epidemiológicas, que auxiliam na prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.
A alternativa d) está incorreta, pois a CAT deve ser emitida até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, e no máximo até o sétimo dia útil, mas se houve afastamento. Ou seja, se não houve afastamento, não há obrigatoriedade de emissão imediata.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
A alternativa a) está incorreta porque, apesar de a CAT ser do interesse do trabalhador, da empresa e do Estado, a obrigação de comunicar o acidente é da empresa ou do próprio trabalhador se a empresa deixar de fazê-lo dentro do prazo, não sendo exclusivo do trabalhador esse dever.
A alternativa b) está errada, pois a estabilidade gerada por um acidente de trabalho é de 12 meses após o término do auxílio-doença acidentário, e não 24 meses.
A alternativa c) está correta, uma vez que a CAT serve para o Estado obter dados estatísticos importantes para análises epidemiológicas, que auxiliam na prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.
A alternativa d) está incorreta, pois a CAT deve ser emitida até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, e no máximo até o sétimo dia útil, mas se houve afastamento. Ou seja, se não houve afastamento, não há obrigatoriedade de emissão imediata.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.