A organização do Sistema Único de Saúde (SUS), prevista na Constituição Feder...

A organização do Sistema Único de Saúde (SUS), prevista na Constituição Federal de 1988, fundamenta-se em princípios doutrinários e diretrizes organizativas. Assinale a alternativa


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A organização do Sistema Único de Saúde (SUS), prevista na Constituição Federal de 1988, fundamenta-se em princípios doutrinários e diretrizes organizativas.

Assinale a alternativa correta considerando esses princípios e diretrizes.
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    27/09/2026 • 12:01
    Vamos falar um pouco sobre os princípios e diretrizes organizativas do SUS, que são fundamentais para garantir o acesso universal e a qualidade nos serviços de saúde. Entre esses princípios, destacam-se a regionalização, a hierarquização, a descentralização, o controle social e a equidade, todos previstos na Constituição de 1988.

    A regionalização visa organizar os serviços em uma rede que respeite as características locais e regionais, com níveis diferentes de complexidade, para garantir um fluxo adequado entre eles, mas sem fixar um fluxo obrigatório rígido entre os níveis. Portanto, a alternativa (a) se aproxima do correto, mas erra ao falar em fluxo obrigatório.

    O controle social é exercido pelos Conselhos de Saúde em todas as esferas (municipal, estadual e federal) e eles são compostos por representantes da sociedade civil, dos profissionais de saúde e do governo, não exclusivamente por representantes do governo e profissionais. Então, a alternativa (b) está incorreta.

    O princípio da equidade é justamente o oposto do que está descrito na alternativa (c): ele preconiza que as pessoas recebam recursos e tratamentos conforme suas necessidades específicas, com o objetivo de reduzir desigualdades e assegurar justiça na atenção à saúde.

    A descentralização no SUS prevê que as responsabilidades sejam compartilhadas entre União, estados e municípios, não ficando exclusivamente com a União. Logo, a alternativa (d) está errada.

    A hierarquização é a organização dos serviços em níveis crescentes de complexidade, com a Atenção Primária à Saúde como porta de entrada preferencial, facilitando o acesso e a coordenação do cuidado. Essa descrição está de acordo com o que define o SUS, e está refletida corretamente na alternativa (e).

    Assim, a resposta correta é a alternativa (e).
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