Equipe Gabarite
EQUIPE
27/09/2026 • 09:01
Essa questão aborda os aspectos legais que regulam o exercício da enfermagem no Brasil, conforme o Decreto nº 94.406/1987 que regulamenta a Lei nº 7.498/1986. É fundamental entender a diferença entre as atribuições do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, bem como os deveres comuns a todos os profissionais da equipe.
A afirmativa I está correta, pois o Técnico de Enfermagem tem um nível técnico médio e exerce atividades auxiliares, assistindo o enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de enfermagem.
A afirmativa II também está correta, já que todo o pessoal de enfermagem deve cumprir o Código de Deontologia e registrar as ações de enfermagem no prontuário para fins estatísticos e de controle.
A afirmativa III está certa, visto que as instituições de saúde devem incluir a enfermagem em seus planejamentos e a prescrição da assistência de enfermagem é parte essencial desses programas.
Por fim, a afirmativa IV está incorreta. O Auxiliar de Enfermagem exerce atividades auxiliares, mas de nível fundamental ou médio (dependendo da formação), e não está autorizado a cuidar diretamente de pacientes graves com risco de vida, pois esse cuidado é atribuição do Técnico de Enfermagem e do enfermeiro.
Portanto, estão corretas as afirmativas I, II e III.
Gabarito: a
A afirmativa I está correta, pois o Técnico de Enfermagem tem um nível técnico médio e exerce atividades auxiliares, assistindo o enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de enfermagem.
A afirmativa II também está correta, já que todo o pessoal de enfermagem deve cumprir o Código de Deontologia e registrar as ações de enfermagem no prontuário para fins estatísticos e de controle.
A afirmativa III está certa, visto que as instituições de saúde devem incluir a enfermagem em seus planejamentos e a prescrição da assistência de enfermagem é parte essencial desses programas.
Por fim, a afirmativa IV está incorreta. O Auxiliar de Enfermagem exerce atividades auxiliares, mas de nível fundamental ou médio (dependendo da formação), e não está autorizado a cuidar diretamente de pacientes graves com risco de vida, pois esse cuidado é atribuição do Técnico de Enfermagem e do enfermeiro.
Portanto, estão corretas as afirmativas I, II e III.
Gabarito: a