Em relação a saúde com base na constituição federal, é CORRETO afirmar que:

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    27/09/2026 • 08:01
    Vamos falar um pouco sobre o Sistema Único de Saúde, o SUS, que está garantido na Constituição Federal. O SUS é um sistema integrado e complexo, regido por princípios como universalidade, integralidade, descentralização e participação social.

    A alternativa a) apresenta uma descrição quase correta, mas erra ao dizer que o sistema é organizado apenas segundo algumas diretrizes e menciona 'descentralização, com direção única em cada esfera de governo', o que está correto, porém deixa de fora outras diretrizes importantes, além de dizer 'somente as seguintes diretrizes', o que é incorreto. Portanto, essa alternativa está errada na sentença final.

    A alternativa b) afirma que é livre destinar recursos públicos para instituições privadas com fins lucrativos, mas a Constituição, em seu artigo 198, prevê repasse para instituições privadas sem fins lucrativos, ou seja, essa afirmativa está incorreta.

    A alternativa c) está correta: o SUS é financiado por recursos da seguridade social, provenientes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de outras fontes. Esse é um ponto muito importante na organização do financiamento da saúde pública.

    A alternativa d) traz um erro ao citar que o SUS executa ações culturais, o que não é competência do sistema de saúde. Vigilância sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador são competências do SUS, mas não ‘ações culturais’. Portanto, essa alternativa é incorreta.

    Assim, a alternativa correta é a c).
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