Equipe Gabarite
EQUIPE
27/09/2026 • 00:01
Vamos falar um pouco sobre as responsabilidades da direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), previstas na Lei nº 8.080/1990. Essa lei é fundamental para organizar o SUS, definindo competências específicas para os municípios, estados e União.
No caso da direção municipal, ela está responsável diretamente por planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde a nível local. Além disso, o município deve gerir e executar os serviços públicos de saúde, garantindo a oferta adequada para sua população. Isso significa que o município não cria políticas nacionais (essa é função da União), nem estabelece normas para todo o país ou para os demais níveis federativos.
Analisando as alternativas: a letra 'a' fala sobre coordenar políticas nacionais, o que é competência da União, não do município. A letra 'c' fala sobre diretrizes para serviços privados complementares, função que, também, não compete ao município. A letra 'd' trata de estabelecer normas gerais para todo o país, que é atribuição da esfera federal. Já a letra 'e' menciona estratégias nacionais, novamente de responsabilidade da União.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'b', que descreve exatamente as funções do município no SUS conforme a Lei nº 8.080/1990.
No caso da direção municipal, ela está responsável diretamente por planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde a nível local. Além disso, o município deve gerir e executar os serviços públicos de saúde, garantindo a oferta adequada para sua população. Isso significa que o município não cria políticas nacionais (essa é função da União), nem estabelece normas para todo o país ou para os demais níveis federativos.
Analisando as alternativas: a letra 'a' fala sobre coordenar políticas nacionais, o que é competência da União, não do município. A letra 'c' fala sobre diretrizes para serviços privados complementares, função que, também, não compete ao município. A letra 'd' trata de estabelecer normas gerais para todo o país, que é atribuição da esfera federal. Já a letra 'e' menciona estratégias nacionais, novamente de responsabilidade da União.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'b', que descreve exatamente as funções do município no SUS conforme a Lei nº 8.080/1990.